^ documento legal

Política de Privacidade

Última atualização: julho de 2025

1. Introdução

A Rasura Livraria ("Rasura", "nós") está comprometida com a proteção dos dados pessoais dos visitantes e clientes do seu site e dos seus serviços editoriais. Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, por quanto tempo os retemos e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Esta política aplica-se ao site rasura.buzz, ao formulário de contato, ao Digest Editorial, à Seleção por Questão e ao Acordo de Fornecimento para Grupos de Pesquisa.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados pessoais que coletamos

2.1 Dados fornecidos voluntariamente

• Nome completo — ao preencher o formulário de contato ou ao contratar um serviço.
• Endereço de e-mail — para comunicação e entrega dos serviços.
• Número de telefone — fornecido de forma opcional no formulário de contato.
• Mensagem ou questão enviada — o conteúdo descritivo enviado para a Seleção por Questão ou para consultas gerais.
• Dados de endereço para entrega — quando solicitado o despacho de exemplares físicos.
• Dados institucionais — nome do grupo de pesquisa, instituição e linhas de pesquisa, nos Acordos de Fornecimento.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e dados de navegação (através de ferramentas de análise, se ativas).
• Cookies de sessão e preferências — conforme descrito na Política de Cookies.

2.3 Base legal para o tratamento

• Execução de contrato — para prestar os serviços solicitados (LGPD, art. 7º, V).
• Consentimento — para cookies opcionais e comunicações de marketing (LGPD, art. 7º, I).
• Legítimo interesse — para fins de segurança e melhoria do serviço (LGPD, art. 7º, IX).
• Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por lei ou autoridade competente (LGPD, art. 7º, II).

2.4 Retenção de dados

• Dados de clientes ativos: pelo período de vigência do contrato e até 5 anos após o encerramento, para fins fiscais.
• Perguntas enviadas para a Seleção por Questão: até 2 anos após a conclusão do serviço, salvo solicitação de exclusão anterior.
• Dados de contato de consultas não convertidas em serviço: até 12 meses.
• Dados de analytics: conforme configuração da ferramenta utilizada (geralmente até 26 meses).

3. Como utilizamos os dados

• Prestar os serviços contratados (Seleção por Questão, Assinatura Editorial, Acordo de Fornecimento).
• Responder a consultas enviadas pelo formulário de contato ou por e-mail.
• Emitir notas fiscais e documentos relacionados à prestação de contas junto a agências de fomento.
• Enviar o Digest Editorial aos assinantes, nos termos da assinatura.
• Melhorar a usabilidade do site com base em dados agregados e anônimos de acesso.
• Cumprir obrigações legais aplicáveis.

3.1 Compartilhamento de dados com terceiros

A Rasura não vende nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser compartilhados nas seguintes situações:

• Operadores de serviço: prestadores de infraestrutura de hospedagem e e-mail que atuam sob contrato e não têm acesso independente aos dados.
• Serviços de análise: dados de navegação anonimizados podem ser processados por ferramentas de analytics (ex.: Google Analytics), se ativas.
• Autoridades: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

3.2 Comunicações de marketing

Não enviamos comunicações de marketing sem consentimento prévio. Assinantes do Digest Editorial recebem o caderno nos termos da assinatura. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelo e-mail [email protected].

4. Medidas de segurança

• Transmissão de dados pelo site via protocolo HTTPS com certificado TLS.
• Acesso restrito aos dados pessoais por colaboradores que necessitam deles para prestação do serviço.
• Armazenamento em servidores com controles de acesso e cópia de segurança periódica.
• Procedimento interno de notificação em caso de incidente de segurança, nos prazos previstos pela LGPD.

5. Cookies

Utilizamos cookies para o funcionamento básico do site e, com seu consentimento, para fins de análise de acesso. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento em nossa Política de Cookies.

6. Seus direitos

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar confirmação de que seus dados são tratados e obter cópia.
• Correção: solicitar a correção de dados incorretos ou desatualizados.
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados com base em consentimento.
• Portabilidade: solicitar a transferência dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.
• Informação: obter informações sobre com quem seus dados foram compartilhados.
• Reclamação: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias corridos.

7. Links para sites externos

O site da Rasura pode conter links para sites de editoras, livrarias parceiras ou instituições de ensino. A Rasura não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros e recomenda a leitura das respectivas políticas antes de fornecer dados pessoais nesses sites.

8. Privacidade de menores

Os serviços da Rasura são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se você acreditar que dados de um menor foram fornecidos sem consentimento responsável, entre em contato pelo e-mail [email protected] para que possamos tomar as providências cabíveis.

9. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos serviços ou na legislação aplicável. A data de última atualização é indicada no início do documento. Em caso de mudanças significativas, notificaremos os clientes ativos por e-mail.

10. Controlador dos dados e contato

Controlador: Rasura Livraria
Endereço: Avenida Rio Branco, 1029, Centro, Florianópolis — SC, CEP 88015-204
E-mail para questões de privacidade: [email protected]
Telefone: +55 48 98315-6472